TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar este site/aplicativo/serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.
2. Definições
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Plataforma: o site, aplicativo ou sistema disponibilizado.
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Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.
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Conteúdo: textos, imagens, vídeos, dados e demais informações disponibilizadas.
3. Uso da Plataforma
O usuário compromete-se a:
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Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos;
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Não violar direitos de terceiros;
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Não praticar atos que possam causar danos, sobrecarga ou mau funcionamento da Plataforma.
4. Cadastro (se aplicável)
Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar cadastro, sendo o usuário responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.
6. Conteúdo do Usuário
O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publicar ou transmitir por meio da Plataforma, garantindo que possui os direitos necessários para tal.
7. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é disponibilizada “como está”, não garantindo que estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma.
8. Links para Terceiros
A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, não sendo responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.
9. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
10. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma.
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio.
12. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer controvérsias.