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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam nossa plataforma.

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

  • Dados de identificação: nome, e-mail, telefone, CPF (quando necessário);

  • Dados de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador e dispositivo;

  • Dados de cadastro: informações fornecidas voluntariamente pelo usuário;

  • Dados de navegação: cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Disponibilizar e melhorar nossos serviços;

  • Realizar cadastro e autenticação de usuários;

  • Comunicação com o usuário;

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

  • Garantir segurança e prevenção de fraudes.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados:

  • Com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma;

  • Para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais;

  • Com consentimento expresso do usuário.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Acesso, correção ou atualização dos dados;

  • Anonimização, bloqueio ou exclusão;

  • Portabilidade dos dados;

  • Revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas por meio do canal de contato informado nesta Política.

7. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do navegador.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou conforme exigido por lei.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nossa plataforma.

10. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Caso tenha dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

  • Nome: [NOME DO RESPONSÁVEL]

  • E-mail: [E-MAIL DE CONTATO]

11. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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