TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site/aplicativo/serviço, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a legislação aplicável.

2. Definições

  • Plataforma: o site, aplicativo ou sistema disponibilizado.

  • Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma.

  • Conteúdo: textos, imagens, vídeos, dados e demais informações disponibilizadas.

3. Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a:

  • Utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos;

  • Não violar direitos de terceiros;

  • Não praticar atos que possam causar danos, sobrecarga ou mau funcionamento da Plataforma.

4. Cadastro (se aplicável)

Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário realizar cadastro, sendo o usuário responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela confidencialidade de seus dados de acesso.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia.

6. Conteúdo do Usuário

O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publicar ou transmitir por meio da Plataforma, garantindo que possui os direitos necessários para tal.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é disponibilizada “como está”, não garantindo que estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da Plataforma.

8. Links para Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, não sendo responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação na Plataforma.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso do usuário à Plataforma em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio.

12. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO], para dirimir quaisquer controvérsias.